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Mostrando postagens de 2012
Prêmio Agroambiental Monsanto - 3º edição

O Prêmio Agroambiental Monsanto – Troféu Professor Ernesto Paterniani chega à terceira edição em 2012, com o objetivo de, mais uma vez, estimular a reflexão e o desenvolvimento de novas propostas para a agricultura que alimenta a população global crescente e que depende de recursos naturais e vitais para o planeta. Além da tradicional premiação estabelecida nas edições anteriores, a Monsanto concedeu, nesta edição, o Prêmio Especial Boas Práticas. 

Confira os resultados no site.
Pós -Graduação em Direito Ambiental PECCA/UFPR 2013

Com mais de 10 anos de experiência na capacitação de profissionais na metodologia de educação a distância, o PECCA prioriza em seus cursos de enfoques práticos e aplicados por meio de estratégias de ensino diferenciadas com professores de expressiva formação acadêmica e grande experiência de mercado.

O conteúdo dos cursos é atualizado constantemente para estar em sintonia com as necessidades dos profissionais e a metodologia adotada permite o aprofundamento efetivo naqueles temas que realmente interessem.

Acesse o site para saber mais e fazer a inscrição.

I Seminário Internacional de Acesso à Justiça,Direitos Humanos e Mediação


Mediação de conflitos para um acesso à justiça humanizado. 22 e 23 de novembro de 2012 no Campus UNIJUÍ - Ijuí/RS
Objetivos:a) debater o acesso à justiça como mais básico dos direitos humanos e os modos como esse acesso vem ocorrendo no Brasil atual;b) delimitar e analisar a crise pela qual passa a jurisdição brasileira analisando os seus limites e identificando seus principais fatores: se estruturais ou identitários;c) discutir a mediação como meio eficaz de acesso a uma justiça mais humana.
Público alvo: Docentes e Acadêmicos/as do Curso de Direito, Sociologia e Estudo Social; docentes e pós-graduandos do Mestrado em Direitos Humanos e de outros programas de pós-graduação latu e stricto sensu; profissionais da área do Direito da Sociologia e do Serviço Social e demais interessados.
Mais informações no site.
Processo Seletivo de Estudantes para o Quadro de Estagiários do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito para atuarem junto à Promotoria de Justiça de Júlio de Castilhos.
Confira o edital.

I Encontro Nacional de Práticas Jurídicas e II Encontro Estadual de Práticas Jurídicas

II Jornada Civil e Processual Simulada da Ulbra - Santa Maria

A II Jornada Civil e Processual Simulada da Ulbra-Santa Maria será mais um evento promovido pelo corpo docente e discente, integrando os acadêmicos das unidades Ulbra, bem como demais universidades convidadas. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de outubro do presente ano e contempla, em suas atividades, professores de direito, advogados, juízes e estudantes da graduação e pós graduação. A Jornada Simulada é um evento inovador. Elencam-se aqui alguns dos objetivos que orientam e tornam necessária sua realização: 1. Aproximar e enriquecer a relação entre teoria e prática, possibilitando ao profissional em formação o contato com casos ocorridos na realidade forense; 2. Estimular o espírito de debate e contradição, indispensável à formação crítica do futuro profissional do Direito; 3. Criar um ambiente propício ao pensamento crítico e especulativo, proporcionando reflexões acerca dos problemas enfrentados pela sociedade; 4. Entrelaçar e dar maior organicidade às disciplinas de Prática Jur…

I Jornada Latino-Ame​ricana de Direito e Meio Ambiente

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco-GPDA, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em decorrência de projeto sobre proteção da biodiversidade, conduzido em parceria com o curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidad de Costa Rica, tem a satisfação de informar que irá realizar a I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente. Desafios para a Conservação e uso sustentável da Biodiversidade.

Trata-se de evento internacional que terá como objetivo proporcionar o debate científico acerca dos principais desafios e perspectivas para a proteção e uso sustentável da biodiversidade, notadamente de biomas paradigmas como os existentes no Brasil e na Costa Rica, através da contribuição de renomados juristas da América Latina e da Europa.

O evento, além de contar com palestras de pesquisadores nacionais e internacionais da área ambiental, proporcionará a apresentação de trabalhos científicos, o que, sem dúvida, contribuirá …

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E LEGITIMIDADE

O Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGD/FND/UFRJ vem desenvolvendo um trabalho significativo dentro do estudo das Instituições na Linha de Pesquisa “Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais”.

O objetivo debater e difundir a temática sobre Instituições no seu mais amplo espectro.

Todo ano, o PPGD patrocina, juntamente com o apoio da UFRJ, da CAPES, do CNPq e da FAPERJ um evento de grande monta para o aprofundamento do debate acerca das Instituições e seus respectivos pensadores.

O I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade, se realizará em novembro na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ, no Salão Nobre, 2º andar, entre os dias 07 e 09 de novembro de 2012.

Foram confirmadas as presenças de alguns dos maiores nomes nacionais e internacionais que debatem esta temática.

Confira o edital e a programação do event…

Revista Eletrônica “Temais Atuais de Processo Civil”

O Conselho Editorial da Revista Eletrônica “Temais Atuais de Processo  Civil” (ISSN 2236-8981), torna público para a comunidade jurídica – pesquisadores,  consultores, docentes, acadêmicos em Direito e estudantes de pós-graduação, mestrado  e doutorado em Direito, bem como a todos os profissionais das carreiras jurídicas – a  chamada para apresentação de artigos de interesse acadêmico e prático com o objetivo  de compor sua publicação regular.  Já em seu segundo ano de atividades, sempre buscando expandir os  horizontes doutrinários da linha editorial, a Revista tem por objetivo disseminar, no  meio virtual, ideias, pensamentos, tendências e atualidades acerca do Direito Processual  Civil, congregando os mais diversos pontos de vista sobre a matéria, de modo a  fortificar o debate a respeito do futuro do processo civil brasileiro.  Importa destacar que serão publicados textos selecionados no âmbito da  área de concentração temática “Direito Processual Civil” e das respectivas disciplinas…

VIII SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter

Inscrições abertas para a VIII SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.O evento recebe submissão de trabalhos até dia 31 de agosto, e será realizado entre 05 a 09 de novembro nos campi de Porto Alegre e Canoas.
Público-alvo da SEPesq: - Bolsistas e Voluntários em Pesquisa, - Bolsistas, Monitores e Voluntários em Extensão, - Alunos da Graduação com trabalhos acadêmicos, - Professores Pesquisadores vinculados a Projetos de Pesquisa, - Professores Extensionistas, - Alunos do Pós-Graduação: Especialização, Mestrado e Doutorado.
Maiores informações e inscrições no site do evento www.uniritter.edu.br/sepesq

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - 2012

Nos dias 16,17 e 18 de outubro de 2012, ocorrerá na Universidade Federal Fluminense o II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.OII Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - 2012 será realizado na Universidade Federal Fluminense e tem por objetivos:
• Criar espaço institucionalizado para debate de projetos de pesquisa;
• Promover a interlocução entre estudantes de diferentes Programas;
• Incentivar e contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de pós-graduação e de pesquisa. Taxa de inscrição: 1. Ouvintes: NÃO PAGAM (graduandos, pós-graduandos)
2. Participante com apresentação de trabalho nos seminários temáticos:
Os autores que tiverem seus resumos aprovados deverão efetuar o pagamento de suas inscrições até o dia 04/10/2012. Será cobrado o valor de R$ 30,00 (qualquer instituição). Observação: Todos os ouvintes e participantes presentes receberão certificado. Mais informações no Edital: BAIXAR EDITAL EM PDF E-mail para dúvidas: seminariointerdisciplinar2012@interdi…

II Seminário Estadual de Direito de Santa Cruz do Sul

Nos dias 19 e 20 de outubro de 2012, ocorrerá em Santa Cruz do Sul o "II Seminário Estadual de Direito de Santa Cruz do Sul". O local é a UNISC e para obter maiores informações entrar em contato pelo telefone: (51) 32219711 ou pelo e-mail: contato@eventojuridico.com.br



XVII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão; XV Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Extensão “Ciência, Reflexividade e (In)Certezas”

a Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, estará realizando o seu  XVII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão; XV Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Extensão “Ciência, Reflexividade e (In)Certezas”, nos dias 6, 7, 8 de novembro de 2012. O evento é aberto aos alunos da Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.
As inscrições podem ser feitas no site www.unicruz.edu.br/seminario onde encontram-se as normas para inscrição de trabalhos ou diretamente na Assessoria de Eventos, no campus da Unicruz. 

Curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas

Apresentação de trabalhos na Feira de Iniciação Científica e no Seminário de Pós-graduação

As inscrições para apresentação de trabalhos na Feira de Iniciação Científica e no Seminário de Pós-graduação estarão abertas no período de 11 de junho a 5 de agosto de 2012.A participação na Feira de Iniciação Científica é aberta a alunos de graduação da Feevale e de outras instituições de ensino superior, sob a orientação de docentes, assim como a alunos que concluíram o curso de graduação, desde que os trabalhos sejam oriundos de suas atividades enquanto graduandos. No Seminário de Pós-graduação, a inscrição é aberta a estudantes regulares ou formados de pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.A Feira de Iniciação Científica ocorrerá entre os dias 17 e 19 de outubro de 2012 e o Seminário de Pós-graduação entre os dias 25 e 27 de outubro de 2012, nos Campi I e II da Universidade Feevale.
a comissão organizadora está atendendo no telefone (051) 3586 8956, ou pelo e-mailinovamundi@feevale.br.

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES DO XIII SIC/PUCRS/2012

Informamos que as inscrições do XIII Salão de Iniciação da PUCRSforam prorrogadas até 10 de agosto próximo.

Edital para publicação no Volume 1, número 37 da revista Direito em Debate

O volume1, nº37, janeiro-junho de 2012, da revista Direito em Debate será publicado até outubro de 2012. As normas para a apresentação dos artigos podem ser obtidas na páginahttp://www.unijui.edu.br/revistaseletronicas, no espaço reservado à revista Direito em Debate. Salienta-se que os artigos submetidos e aprovados serão publicados tanto na modalidade eletrônica quanto impressa (ed.Unijui), até decisão posterior do Comitê Editorial optando pela exclusividade do formato virtual.

ABERTA AS INSCRIÇÕES DE ARTIGOS PARA O I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS - UNIFOR

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, abriu inscrições de artigos para o I Encontro Internacional de Direitos Culturais, a ser realizado de 12 a 14 de setembro de 2012. O prazo de inscrições vai de 1º de junho a 23 de julho de 2012, através do e-mail encontrodireitosculturais2012@gmail.com . Para realizar a submissão dos trabalhos, os autores deverão deverão preencher a ficha de cadastro, enviando-a em anexo autônomo relativamente aos artigos. Cada autor poderá submeter até dois artigos para apresentação no evento, desde que para cada Grupo de Trabalho (GT). Os grupos a serem apresentados são: GT Direitos Autorais e Conexos GT Patrimônio Cultural e Memória Social GT Políticas Culturais e Fomento à Cultura GT Direito, Arte e Cultura GT Direitos Culturais e Transversalidades Participação Interessados em participar como ouvintes no evento poderão se inscrever entre os dias 13 de agosto e 12 de set…

CHAMADA DE ARTIGOS PARA PRÓXIMA EDIÇÃO DA REVISTA CADERNOS DE DIREITO - UNIMEP

A Comissão Editorial da Revista Cadernos de Direito, e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, convidam a comunidade acadêmica a submeter artigos para compor a próxima edição do periódico a ser publicada no 2º semestre de 2012.  Os artigos poderão ser submetidos até o dia 15 de julho de 2012. Os textos são selecionados por processo anônimo de avaliação por pares (peer review) e deverão estar relacionados com a seguinte temática: “Dimensões do Direito Ambiental”. Clique aqui para maiores informações.

EDITAL DE CHAMADA PARA RECEPÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA JURIS POIESIS - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

O Coordenador Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, conceito 5 na avaliação da CAPES, faz saber aos professores doutores integrantes do corpo docente de outros programas em Direito reconhecidos pela CAPES, que o Conselho Editorial da Revista Juris Poiesis estará recebendo artigos acadêmicos até o dia 30/09/2012. Clique aqui para maiores informações.

IV Seminário Nacional Sociologia e Politica

ABERTO PROCESSO SELETIVO PARA O MESTRADO E O DOUTORADO EM DIREITO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá comunica a abertura do processo seletivo para o Mestrado e o Doutorado em Direito, período 2012/2, que será regido pelas normas a seguir descritas e conduzido pela Comissão de Seleção. Clique aqui para maiores informações.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA SELEÇÃO DE NOVOS ALUNOS PARA O MESTRADO EM DIREITO - UniSantos

A Pró-Reitora Acadêmica da Universidade Católica de Santos, nos termos das  suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de  processo seletivo discente, para 15 (quinze) vagas oferecidas para o segundo semestre de 2012 pelo Programa de Mestrado em Direito. Clique aqui para maiores informações.

VI JORNADA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO E IV JORNADA ARGENTINO-BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

A Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI - e a Asociación Argentina de Filosofía del Derecho - AAFD - realizarão, entre os dias 16 e 18 de agosto de 2012, em Belo Horizonte (na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas), Brasil, a VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofía del Derecho, com o tema Justiça de Transição. A programação envolve conferência (com a participação de Gonçal Mayos), mesas redondas (com a participação dos professores Jorge Douglas Price, Juan Bautista Echeverry, Juliana Neuenschwander Magalhães, Katya Kosicki, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, e Ricardo Guarinoni) e Grupos de Trabalho.
  O envio de resumos poderá ser feito até o dia: 7 de julho para o e-mail contato.abrafi@uol.com.br (indicando no assunto: “Submissão de Trabalho”), que deverão conter até 2.000 palavras (mínimo de 1.200 palavras), indicando, no início do resumo, o título do trabalho, o nome do autor ou autor…

Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global - UFSM

A Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global (REDESG), vinculada ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), convida os interessados para submissão de artigos científicos para publicar em seu primeiro número, até o dia 31/07/2012. O objetivo é divulgar trabalhos científicos em nível de graduação e pós-graduação (latu e stricto Sensu) inseridos nas seguintes linhas temáticas:

VI Concurso Nacional de Monografia

O CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), através de seu Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, está realizando o VI Concurso Nacional de Monografia, sobre o tema "A importância do estágio para a formação profissional".

Fundado a quase 30 anos, o CESA é uma associação civil. sem fins lucrativos, constituída por Sociedades de Advogados regularmente inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil.
O concurso é dirigido aos alunos de graduação e o prazo para apresentação das monografias é de 01/06/2012 a 31/08/2012.

Edital para submissão de artigos para o XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF

Será realizado em Niterói - RJ entre os dias 31 de outubro a 03 de novembro de 2012, na Universidade Federal Fluminense - UFF o XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF. O edital para submissão de artigos já encontra-se e o tema será Novo constitucionalismo latino americano: desafios da sustentabilidade. O prazo é até: 31 de agosto de 2012. Maiores informações em: http://www.conpedi.org.br/eventos/?id=108&idConteudo=120


Bolsas para Jovens Investigadores/as Coimbra

O Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra atribui anualmente bolsas que visam dar a possibilidade a jovens investigadores/as de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa de se integrarem por um mês nas actividades realizadas no Centro. 1. Poderão candidatar-se investigadores/as de ciências sociais e humanas, não- doutorados, nacionais dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, com excepção de Portugal e com idade até 35 anos à data de concurso. 2. A selecção dos/as candidatos/as será feita pelo Conselho Científico do CES, mediante análise do CV e do projecto do trabalho a desenvolver pelo/a candidato/a durante a sua estadia no CES. O projecto de trabalho deve ser apresentado até um limite de 6 páginas (a espaço e meio, letra Times New Roman, tamanho 12), contendo: tema, objectivos, metodologia, cronograma, relação com a investigação no CES. A candidatura deve explicitar o Núcleo e/ou projecto de investigação em que o/a candid…

Chamada de Trabalhos para a próxima Edição da Revista Aurora (Unesp)

A temática do Dossiê será "Relações Internacionais e Desenvolvimento", também serão recebidos trabalhos referentes às seções Miscelânea e Especial ( poderão ser publicados trabalhos variados nesse seção).     Esta linha de pesquisa busca investigar a partir de um enfoque multidisciplinar e crítico, de um lado, questões relativas às relações internacionais, especialmente a integração regional em seus múltiplos aspectos, o papel dos Estados Nacionais e do direito internacional, os conflitos internacionais e a expansão dos meios de proteção dos direitos humanos. Essa abordagem abarca análises comparativas e históricas sobre as políticas exteriores, os processos de integração regional e cooperação entre países e o papel das instituições internacionais. Diretamente relacionada a essas temáticas, a linha aborda, de outro lado, as diferentes experiências e estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social, enfatizando os projetos nacionais, os atores sociais, os problemas …

XIV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS

O Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS, que é organizado pelo Centro Acadêmico André da Rocha, tem por objetivo a promoção da pesquisa entre os/as acadêmicos/as de direito. Na ocasião ocorre exposição dos trabalhos de iniciação científica que vem sendo desenvolvidos pelos/as alunos/as, por meio de uma apresentação oral sobre o que foi pesquisado e os resultados encontrados e a exposição de um pôster, o qual ficará exposto na Faculdade de Direito visando a uma maior divulgação dos trabalhos.    Dessa forma, é com muito prazer que o Centro Acadêmico convida a todos(as) a participarem dessa XIV Edição do SIC do Direito, que ocorrerá nos dias 24 a 28 de setembro!  As inscrições estarão abertas do dia 25/06 até o dia 21/08.
O regulamento pode ser encontrado no site do CAAR ou clicando aqui

II Colóquio de Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente Internauta

No dia 14 de junho, às 18 horas e 45 min., acontecerá o II Colóquio sobre Cyberbullying, promovido pelo Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente Internauta - vinculado ao curso de Direito da UNIFRA, com apoio do CNPq.
Na ocasião a comunidade acadêmica receberá as palestrantes Marli Marlene Moraes da Costa, pós doutora em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha – e Psicológa especializada em Terapia Familiar e a Delegada de Polícia Carla Dolores Castro de Almeida, ex-professora do Curso de Direito da Unifra e Mestre pelo MILA (UFSM).

CHAMADA DE ARTIGOS PARA COMPOR A PRÓXIMA EDIÇÃO DA REVISTA CADERNOS DE DIREITO - UNIMEP

A Comissão Editorial da Revista Cadernos de Direito e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMEP, convidam a comunidade acadêmica a submeter artigos para compor a próxima edição do periódico a ser publicada no 2º semestre de 2012.

Certificados de participação no I Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade

Os certificados de ouvinte poderão ser retirados no NPLAW somente até o final do mês de junho de 2012, nos horários de funcionamento do núcleo. Para retirada basta apresentar o crachá com os carimbos que comprovem 75% de frequencia nas palestras. Os anais serão publicados em até 60 dias úteis após o congresso.

V Concurso de Monografias do IET - inscrições abertas

O IET (Instituto de Estudos Tributários) vem, desde a sua criação, no ano de 1992, fomentando o debate sobre relevantes temas vinculados ao ramo do Direito tributário, promovendo reuniões de estudos e eventos sobre os mais variados temas, envolvendo e agregando profissionais que desenvolvam atividades voltadas à área tributária.Sendo assim, o IET lança o V CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: O Direito Tributário e a Inserção do Brasil na Economia Global.


Os temas são:

Monitoria remunerada NIJUC

O coordenador do Curso de Direito torna público que se encontram abertas inscrições para concorrer a uma vaga de monitoria remunerada junto ao NIJUC (Núcleo de Integração Jurídica Comunitária do Curso de Direito da UFSM).
As inscrições podem ser feitas até dia 21 de maio, às 11h. Confira mais informações clicando aqui.

IV Colóquio de Direito Informacional

Será realizado, no dia 25 de maio do presente ano, na UFSM, o IV Colóquio de Direito Informacional organizado pelo NUDI (Núcleo de Direito Informacional). A atividade será realizada no auditório do CCSH iniciando-se as 09:00h do dia 25.

Apresentações de trabalhos e Linhas temáticas: V Congresso Internacional de Direito Eletrônico

O prazo para envio de Trabalhos para o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico é até dia 30 de agosto de 2012, para apresentação no V Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Os trabalhos devem estar inseridos dentro de uma das linhas temáticas a seguir:
- Processo Eletrônico
- Monitoramento Eletrônico de Presos
- Ensino Jurídico e Direito Eletrônico
- Governança Eletrônica
- O Novo CPC e o Processo Eletrônico
- Direito do Consumidor e Direito Eletrônico
- Intimidade e Privacidade
- Crimes Eletrônicos

Para acessar o edital clique aqui.

Chama da de Trabalhos: IV Seminário Direitos Humanos, Violência e Pobreza

O IV Seminário de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: A situação das crianças e adolescentes na América Latina. Realizado pelo programa de estudos da América Latina e Caribe a ser realizado nos dias 21,22 e 23 de novembro de 2012.
     O Prazo para envio do trabalho completo é até dia 30 de junho de 2012. Deverão ser enviados aos e-mails dos grupos:  
GRUPOS DE TRABALHO:
GT I: Direitos Humanos e Criminalização da questão social na América Latina E-mail: proealc.gt01@gmail.com;
GT II: Cidadania e Direitos Humanos no Mercosul E-mail: proealc.gt02@gmail.com;
GT III: Políticas Sociais de Proteção as Crianças e Adolescentes na América Latina E-mail: proealc.gt03@gmail.com;
GT IV: O Papel do Estado e da Sociedade Civil na Garantia de Direitos E-mail: proealc.gt04@gmail.com;
GT V: Direitos Humanos e a questão da Violência Contra Crianças e Adolescentes na América Latina E-mail: proealc.gt05@gmail.com;
GT VI: Direitos Humanos e Educação na América Latina E-mail: proealc.gt06@gmail.com;
GT VII: Dire…

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

O Instituto O Direito por um Planeta Verde está com prazo aberto para envio de teses para o seu 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental que acontecerá dos dias 25 a 28 de Agosto em São Paulo.


O prazo para o envio de tese se encerra no dia 20 de maio Para obter maiores informações clique aqui.

Concurso de Monografias

Está aberta a segunda edição do Concurso de Monografias da PGE-RS /APERGS, o tema será "Advocacia Pública e o Combate à Corrupção" , as inscrições tiveram inicio em 2 de abril e vão ocorrer até 1º de agosto de dois mil e doze.     A premiação será: 1º lugar: 5.000,00 (cinco mil reais)
                                2º lugar: 3.000,00 (três mil reais)
                                3º e 4º lugares: Menção honrosa e Prêmio APERGS 

   A divulgação do resultado será no dia 18 de novembro de 2012.
   Informações sobre inscrições e remessa dos trabalhos: www.pge.rs.gov.br - link: eventos, pelo telefone (51) 3226.3846 ou e-mail: monografia@pge.rs.gov.br

Edital de seleção de pesquisadores para o Núcleo de Mercado de Trabalho Formal (NMTF)

Está aberto o edital para seleção de 2 pesquisadores interessados em compor o Núcleo de Mercado de Trabalho Formal (coordenado pelo Professor Ronaldo Busnello). As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de maio. Confira o edital clicando aqui!

Submissão de artigos - RBCP

ARevista Brasileira de Ciência Políticaestá aceitando a submissão de artigos para os seus números 9, 10 e 11, que trarão os dossiês “Democracia e desigualdades”, “Pobreza e política no Brasil” e “Ações afirmativas”, conforme ementas abaixo. Além do dossiê, a revista aceita artigos com temática livre e resenhas. Outras informações no site.

Número 9 - Democracia e desigualdades

O dossiê discutirá os obstáculos ao aprofundamento da democracia gerados pela desigualdade social, observando em particular as clivagens de classe, raça e gênero.

Chamada para publicação de artigo científico na Revista de Direito Agrário

O Comitê Editorial da Revista de Direito Agrário, ISSN 0100-1582, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, torna pública a todos os interessados a chamada de artigos para publicação, na referida revista, no número 22, Volume 01, Janeiro/Junho/2012, cujo tema é Direito Agrário e Sustentabilidade, contemplando a interlocução entre o Direito Agrário contemporâneo e as discussões propostas pela Conferência Rio +20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Os artigos poderão ser elaborados a partir do Direito Agrário ou das áreas correlatas. Os trabalhos deverão ser inéditos e serão recebidos até o dia 20 de maio 2012, no endereço eletrônico revista.direitoagrario@incra.gov.br. Eventuais dúvidas também poderão ser apresentadas pelo telefone61-3411-7150com Ludmilla Lima . Os artigos devem obedecer às normas da ABNT e às normas próprias de publicação da revista, contendo:

Oportunidade de publicação em Revista

A revista de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) informa aos acadêmicos interessados em publicação de artigos científicos, que estão aberta as inscrições com prazo até o dia 15 de maio de 2012, para serem publicados na 11º edição da revista (Jan./Jun. 2012). Os artigos enviados podem abranger diversos assuntos, dentro da temática TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DIREITO CONTEMPORÂNEO. Para acesso ao edital, clique aqui.

X Mostra de Pesquisa do APERS

No ano de 2012 a Mostra de Pesquisa do APERS com o tema “Produzindo história a partir de fontes primárias” chega a sua X edição consolidando-se como espaço de discussão entre os pesquisadores usuários da sala de pesquisa do APERS e de outras instituições de memória. Acreditamos que os objetivos estão sendo cumpridos, tanto no incentivo ao uso de fontes primárias arquivísticas, como na divulgação de locais de pesquisa. Interessados, podem conferir o regulamento aqui.

Fonte: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul

Inscrições abertas para concurso de artigos científicos - VI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL

Será realizado nos dias 7,8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu/PR, o  VI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL – Homenagem ao Professor Jorge Luis Salomoni”.A programação, bem como a inscrição podem serem feitas no próprio site do evento. Ressaltamos que além da participação como ouvinte, é possível o envio de artigos científicos e comunicações científicas para participar de um concurso que elegerá os melhores, com direito a premiação. Dúvidas e os editais para participação do concurso, constam também no site pro evento.

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

O 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional ocorrerá dos dias 22 à 25 de agosto na cidade do Rio de Janeiro- RJ. O edital para a remessa de artigos para seleção, publicação e apresentação está aberto e o prazo para envio encerrará dia 15 de maio, as informações já podem ser consultadas na página do congresso www.direitointernacional.org.


Chamada para envio de trabalhos

O II CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO E AMBIENTE – PREPARATÓRIO PARA A RIO+20, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio em Caxias do Sul, estará recebendo envio de trabalhos até o dia 10 de maio do corrente ano. As inscrições são gratuitas, limitadas e devem ser realizadas pelo site do evento. Maiores informações, bem como inscrição e envio dos artigos podem ser feitas pelo site do evento.

II SEMANA DE DIREITO AUTORAL - Sociedade Informacional: Propriedade Intelectual um equilíbrio

O Departamento de Inovação Tecnológica (DIT/PRPE/UFSC), o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC) em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGVRio) irá realizar nos dias 26 e 27 de abril de 2012 aII SEMANA DO DIREITO AUTORAL, que se realizará em Florianópolis, na UFSC, no Auditório Térreo do Departamento de Informática e Estatística (INE) no Centro Tecnológico da UFSC. No evento estão previstos Seminários sobre Propriedade Intelectual e a busca de um equilíbrio desejado na Sociedade Informacional, além de workshops com apresentação das pesquisas que estão sendo realizadas pelos pesquisadores pertencentes ao GEDAI/UFSC e CTS/FGVRio sobre a Produção Cultural e a Socialização do Conhecimento.
O evento será transmitido pela internet.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento. Maiores informações, além da programação completa já estão disponíveis no site.

Chamada de Artigos- Faculdade da Serra Gaúcha

A revista do curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha torna pública a chamada para publicação de artigos. Os textos devem abordar tópicos dentro do macrotema "TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DIREITO CONTEMPORÂNEO". Os artigos devem ser enviados até dia 15 de maio de 2012 para o endereço eletrônico: revista.direito@fsg.br  Maiores informações consultar o EDITAL.

Prazo de inscrição de artigos para o I Congresso Internacional de Direito da UFSM é até 25 de abril de 2012

No dia 25 de abril encerra-se o prazo para inscrição de artigos no I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídia e Direitos da Sociedade em Rede.  Oresultado dos trabalhos aceitos será divulgado em 20 de maio. O evento ocorrerá no Itambé Palace Hotel e no CCSH, de 30 de maio a 1° de junho. Informações podem ser obtidas no site www.ufsm.br/congressodireito             O Congresso abordará três eixos temáticos (nos quais os artigos deverão basear-se). Sistema Penal e Mídia é o eixo que abordará a cobertura midiática de assuntos relacionados à criminalidade e ao sistema penal, tornando-o um direito “popular”. O escopo do eixo temático Mídia e Liberdades será a discussão entre a linha tênue que divide o exercício do direito fundamental à liberdade de expressão e a violação de outros direitos fundamentais. O eixo Novas Mídias discutirá a facilidade de acesso da população à internet e a ciberdemocracia advinda do uso de novas ferramentas. As inscrições para ouvintes seguirã…

II Seminário de Direitos Humanos da FENED

Nos dias18 a20 de maio, no Rio de Janeiro, ocorrerá o II Seminário de Direitos Humanos da FENED, que terá como temas principais: Modelo de Desenvolvimento e Mega-eventos, Tratamento Penal da Miséria, Educação e Drogas. 
O evento prezará por um caráter crítico e fortemente ligado às violações sofridas pelas pessoas, grupos e comunidades mais vulnerabilizadas, compartilhando do acúmulo obtido pelos movimentos sociais que cotidianamente as vivenciam. Buscará, para alcançar esse objetivo, rompendo com os muros universitários, privilegiar uma comunidade carioca como sede.Logo, todos os estudantes de Direito e profissionais da área interessados, são convidados à participar. Já estão abertas as inscrições para publicação de artigos, apresentação de trabalhos entre outros.Maiores informações, clicando aqui