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Projetos de Pesquisa

Atualmente o Curso de Direito da UFSM conta com  onze projetos de pesquisa em andamento, todos devidamente registrados no GEAIC (Gabinete de Estudos e Apoio Institucional do CCSH)


    • PROJETOS DE PESQUISA    
PHRONESIS - Núcleo de Estudo em Jurisdição e Hermenêutica
O PHRONESIS consiste em um núcleo de estudos, que abriga projetos de pesquisa e extensão, cujas discussões estão inseridas no cenário da crise do sistema de justiça e do aumento no ritmo de regressão dos direitos sociais consagrados constitucional e internacionalmente. As reflexões do grupo pretendem estabelecer um diálogo entre as duas linhas de pesquisa do PPGD/UFSM, quais sejam: (1) Direitos da Sociodiversidade e Sustentabilidade e (2) Direito na Sociedade em Rede, fomentando discussões sobre Jurisdição e Hermenêutica, pautadas pelo paradigma do Estado Democrático de Direito. A tese central das atividades do grupo consiste na defesa da "Refundação da Jurisdição", a partir de três eixos: (a) analise sobre o sistema de justiça (b) analise sobre decisões judiciais (c) analise do ensino jurídico. A base teórica e metodológica das pesquisa parte da hermenêutica jurídica de matriz heideggeriana-gadameriana e do movimento law and literature.
Coordenadora: Prof.ª Angela Araujo da Silveira Espindola

NEAPRO - Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil
            O NEAPRO investiga o distanciamento do processo civil dos movimentos filosóficos, políticos e jurídicos verificados a partir do século XX e sua conseqüência para o solapamento dos direitos sociais.Seu objetivo, portanto, é fomentar a discussão acadêmica (voltada à questão prática) relacionada aos temas Processo Civil, Filosofia do(no) Direito e Constituição.
Coordenador: Prof. Cristiano Becker Isaia
Projeto de Pesquisa: Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil

NUDI – Núcleo de Direito Informacional
O Núcleo de Direito Informacional (NUDI) desenvolve trabalhos de pesquisa cujo foco de investigação são as relações entre o Direito e o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs).
            Assim, dedica-se a investigar o acesso à informação, promoção da transparência e efetividade de direitos fundamentais a partir do uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) pelo Estado.
Coordenadora: Prof.ª Rosane Leal da Silva
           
MIGRAIDH – Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional
O Migraidh investiga a questão da migração internacional e do reconhecimento de direitos à população migrante – especialmente o direito humano de imigrar. Parte-se do princípio de que a nacionalidade não pode ser um requisito em si mesmo que legitime a exclusão de direitos fundamentais, bem como de que a migração é parte constitutiva da realidade da vida humana e, assim, precisa ser reconhecida como um direito. Além disso, o grupo também trabalha com a questão da migração forçada e busca compreender e propor medidas protetivas para os fluxos de refugiados e demais migrantes forçados, que, por sua situação especial e de maior vulnerabilidade, precisam de proteção específica.
Coordenadora: Prof.ª Giuliana Redin
Página: http://www.migraidh.ufsm.br/
Grupo certificado pelo CNPq.

GPPIC – Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade
            O Grupo busca verificar de que maneira, o direito de propriedade intelectual se insere nas sociedades contemporâneas e as formas de adequá-los para que passem a tutelar e proteger os direitos emergentes dessas sociedades, como meio de resguardar direitos fundamentais. Objetiva-se oportunizar aos estudiosos do direito estruturar um espaço de discussão e trocas articulando temas do patrimônio cultural material e imaterial, diversidade cultural e meio ambiente, na perspectiva de uma teoria crítica da possibilidade do direito.A pesquisa também tem por escopo verificar em que medida o Acordo Trips, o qual prevê o reconhecimento de direitos de propriedade intelectual na forma individual, constitui um instrumento jurídico hábil a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito da América Latina.
Coordenadora: Prof.ª Isabel Christine Silva de Gregori

GPDS- Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade
O GPDS objetiva desenvolver questões relativas à proteção e decisão jurídica acerca da biodiversidade, bem como a compreensão de suas relações sistêmicas com a complexidade política e econômica que envolve a Sociedade de Risco e, especialmente, a autonomia e emancipação necessárias a concretização da cidadania ambiental. O Grupo atua nas seguintes linhas de psquisa: 1) Ecologia Política e Direito; 2) Novos Direitos à Mobilidade, Interculturalidade e Cidadania Global; 3) Perspectiva Pós-Colonial, Globalização Econômica e Proteção à Biodiversidade; 4) Sociobiodiversidade e Direito dos Trópicos; 5) Sociobiodiversidade Urbana e Direito.
Página: http://coral.ufsm.br/gpds/
Grupo certificado pelo CNPq.

NUDMARX – Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente
O NUDMARX encontra-se vinculado à linha de pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade, desenvolvendo três eixos de pesquisa: “Marx por ele mesmo”, que representa um resgate do pensamento de Karl Marx, especialmente através de suas próprias obras; “Marxismo e Direito”, por intermédio da análise acerca de uma teoria geral, materialista e crítica do direito; e “Marxismo e Meio Ambiente”, cujos estudos direcionam-se à compreensão da degradação ambiental a partir da transformação da natureza como bem (de uso) comum em riqueza privada.
Coordenadora: Prof.ª Maria Beatriz Oliveira da Silva
Página: http://nudmarx.blogspot.com.br/
Grupo certificado pelo CNPq.


GPDA – Grupo de Pesquisa em Direitos dos Animais
            O Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA) formou-se em julho de 2016 para suprir uma demanda na abordagem jurídica sobre os direitos animais na cidade de Santa Maria. Assim, é o primeiro grupo de pesquisa, na cidade, que aborda exclusivamente essa temática. O grupo desenvolve pesquisas na área de direito constitucional e direitos animais, além de ética e direitos animais. Seu objetivo é proporcionar um rompimento com o paradigma antropocêntrico na aplicação das normas jurídicas, de modo a ampliar a proteção dos animais não-humanos.

Página: https://pt-br.facebook.com/gpdaufsm/
Grupo certificado pelo CNPq.

CEPEDI – Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet
O CEPEDI é um Grupo de Pesquisas cadastrado junto ao CNPQ, devidamente certificado pela Universidade Federal de Santa Maria, e que visa realizar pesquisas sobre os impactos da internet no Direito. O grupo é liderado pelo professor Doutor Rafael Santos de Oliveira e possui como pesquisadores professores de outras instituições, bem como, alunos da graduação e mestrado
Página: https://cepedi.wordpress.com/
Grupo certificado pelo CNPq.

NDC- Núcleo de Direito Constitucional
            O grupo tem como problema central a reconstrução de sentido do constitucionalismo contemporâneo, mesmo com a inevitável constatação das globalizações, concentrando a análise nas questões relativas a uma maior inserção cidadã e tutela dos direitos humanos/fundamentais.
Coordenadora: Prof.ª Valéria Ribas do Nascimento

PESC – Projeto de Pesquisa e Estudos em Sistema Penal e Criminologia
            O PESC propõe-se a fomentar análises criminológicas e contribuir para o avanço científico. A meta principal é analisar e estudar o sistema penal sob um viés criminológico, a partir dos fenômenos sociais que perpassam por sua operacionalidade. Na contemporaneidade, a política criminal em vigência no Brasil, apresenta diversas contradições quando analisadas as suas pretensões e seus efeitos concretos na realidade social. Os conflitos que decorrem da atuação do aparelho jurídico estatal repressivo se manifestam de diversas formas, sendo que, a partir de uma perspectiva da seletividade sistemática, é possível atribuir ao controle social exercido uma característica estigmatizadora e segregatória. Diante disso, faz-se mister repensar o processo de criminalização e a estrutura jurídica que o ampara, a fim de produzir conhecimentos jurídicos capazes de contrapor uma teoria meramente de justificação da dogmática jurídico-penal
Coordenadora: Prof.ª Luiza Rosso Mota

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