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Mostrando postagens de Setembro, 2013

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Nos dias 04 e 06 de novembro de 2013 ocorrerá, na Fábrica de Negócios, na Cidade de Fortaleza (CE), o XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O tema central do evento este ano será "As novas fronteiras do Direito Administrativo e suas categorias fundamentais".
Mais informações sobre o Congresso podem ser obtidas no site.


Submissão de resumos II Congresso de E-Justiça da UFPR

Até 30 de setembro será possível submeter resumos para serem apresentados durante o II Congresso de E-Justiça da UFPR, que tratará sobre a temática “Novas tecnologias para o Direito e o Poder Judiciário”. Os resumos expandidos devem ser enviados para o email ufprejustica@gmail.com, preenchendo os seguintes requisitos: 600 palavras no máximo; conter título, nome completo do autor (ou autores, com no máximo 4), filiação institucional, eixo-temático e 3 a 5 palavras-chave. Podem estar em português, inglês e castelhano.  Os resumos aceitos pelo comitê científico e apresentados durante o Congresso serão publicados no site do Congresso, em publicação eletrônica indexada na forma de Anais de resumos expandidos. Os melhores trabalhos serão selecionados pelo comitê científico, após o Congresso, para publicação indexada na íntegra. O evento ocorrerá de 31 de outubro a 1 de novembro, em Curitiba (PR). Maiores informações pelo email ufprejustica@gmail.com.

IV Colóquio de Ética e Filosofia Política - PUCSP

Para maiores informações e ver a programação completa, visite o site.

Para fazer sua inscrição como ouvinte ou encaminhar seu resumo utilize o e-mail: colpolietica@gmail.com

Palestra sobre o Programa de Monitoramento Eletrônico no Sistema Prisional do RS

Em 27 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria (Rua Vale Machado, 1415) haverá palestra que versará sobre o Programa de Monitoramento Eletrônico no Sistema Prisional do RS.
Para tratar do assunto, o Corregedor do Sistema Penitenciário, Cézar Eduardo Cordeiro Moreira, que atua na Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e coordena a Divisão de Monitoramento Eletrônico, abordará todos os aspectos que envolvem o tema e detalhará as metas e os resultados iniciais do programa.  No debate serão também apresentados detalhes técnicos do sistema de tornozeleiras eletrônicas e discutida a implantação da tecnologia em presos lotados em Santa Maria.

I Colóquio Internacional do Grupo de Pesquisa Comunicação, Identidades e Fronteiras

Ocorrerá dia 18 de outubro, no prédio 74 A do Campus da UFSM, sala 2335, o I Colóquio Internacional do Grupo de Pesquisa Comunicação, Identidades e Fronteiras: Mídia, Globalização e Estudos Fronteiriços.
As inscrições podem ser feitas no perfil do facebook do Grupo de pesquisa ou no site.
A programação é encontrada no link.


Palestra "O Direito achado na rua"

Debate "Pixação: intervenções urbanas entre a arte e o delito"

Nesta quinta-feira (26/09) ocorrerá o debate "Pixação: intervenções urbanas entre a arte e o delito", organizado pelo professor Salo de Carvalho e com a participação de Paula Larruskain, doutoranda em Criminologia Cultural na Universidade de Kent (UK).  O evento ocorrerá no auditório do CCSH (Antiga Reitoria) a partir das 19h.

Apresentação de trabalhos II Colóquio de Direito e Literatura: "A representação do juiz e o imaginário social"

Até 11 de outubro é possível submeter trabalhos para participarem do II Colóquio de Direito e Literatura: "A representação do juiz e o imaginário social", que ocorrerá em Passo Fundo (RS), no Auditório Central da IMED, de 30 de outubro a 1° de novembro de 2013. Os trabalhos científicos deverão refletir proposta teórica resultante de pesquisa acerca das intersecções entre Direito e Literatura, mais especificamente daquilo que vem sendo classificado como Direito na Literatura (Law in Literature), Direito como Literatura (Law as Literature) e Direito da Literatura (Law of Literature). As inscrições serão realizadas através do site da IMED, por meio do envio do formulário de inscrição  devidamente preenchido. O resumo do trabalho deverá ser encaminhado no mesmo prazo, por email, para o seguinte endereço: katharsis@imed.edu.br.
As dúvidas relativas à participação na apresentação de trabalhos bem como a possibilidade de
alojamento serão dirimidas através do e-mail: katharsis@imed…

1ª Oficina de Capacitação em Pesquisa do NPLAW: Habilitação de projetos de pesquisa no CEP

A fim de capacitar o pesquisador à habilitação de projetos de pesquisa junto ao Comitê de Ética em Pesquisa, bem como conhecer os atos normativos do Conselho Nacional de Saúde, a atuação do CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e compreender os elementos essenciais para a elaboração dos instrumentos de pesquisa segundo os critérios do CONEP, o Núcleo de Pesquisas Luis Alberto Warat está promovendo a sua primeira Oficina de Capacitação em Pesquisa com o tema "Habilitação de Projetos de Pesquisa no CEP". A oficina, que conta como público-alvo docentes e discentes vinculados, especialmente, aos Cursos de Direito, Economia, História e Relações Internacionais, irá ser proferida por Elaide Teresinha Hundertmarck Minato, representante da Chefia do CEP/UFSM. O evento ocorrerá no dia 15 de outubro no Tribunal do Júri (Antiga Reitoria - CCSH/UFSM). Os interessados deverão fazer suas inscrições no NPLAW (sala 407 do CCSH) nos horários de atendimento. Estão disponíveis 50 vaga…

Lançamento do livro "Direito de Imigrar: Direitos Humanos e Espaço Público"

Prorrogado o prazo para a submissão de artigos II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política

Será possível enviar trabalhos para serem apresentados no II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política até dia 22 de setembro (próximo Domingo).
As inscrições para participar como ouvinte do evento que ocorrerá nos dias 2, 3, 4 e 5 de outubro continuam sendo feitas no site ou presencialmente em pontos de inscrições divulgados pelo GPDS.
Mais informações pelo link.


9° Concurso de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos - Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

Até 30 de setembro estão abertas as inscrições para o 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero integra o conjunto de ações do Programa Mulher e Ciência, composto também pelo edital de apoio a pesquisas no campo dos estudos de gênero, mulheres e feminismos e pelo Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa - Pensando Gênero e Ciências.
Este programa tem por objetivo estimular a produção científica e a reflexão crítica acerca das desigualdades existentes entre mulheres e homens em nosso país, contemplando suas intercessões com as abordagens de classe social, geração, raça, etnia e sexualidade.
Podem concorrer desde estudantes do Ensino Médio até Mestres e estudantes de Doutorado:

Estudante de Graduação - devem inscrever artigos científicos, 10 a 15 páginas. Premiação: R$ 5 mil para cada um dos 2 candidatos selecionados e Bolsa de Iniciação Científica (CNPq) com vigência de 12 (doze) meses.Graduada (o) e Estudante de Mestrado - devem in…

Congresso Jurídico de Bento Gonçalves - RS

Nos dias 27 e 28 de setembro ocorrerá, na cidade de Bento Gonçalves (RS), o Congresso Jurídico de Bento Gonçalves.
O evento equivalerá a 30 horas de atividade complementar.
Mais informações pelo site.


1ª Mostra Acadêmica do CCSH

Nos dias 14 e 15 de outubro ocorrerá a 1ª Mostra Acadêmica do CCSH, evento integrante da 28ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM. A programação prevê apresentações orais de 15 minutos, com 5 minutos para discussão. Os trabalhos poderão ser submetidos até o dia 27 de setembro, mediante preenchimento de ficha de inscrição disponível no seguinte endereço, que deve ser encaminhada para o email mostraccsh@gmail.com. As inscrições são gratuitas. As inscrições dos ouvintes serão realizadas no local e na data do evento. As apresentações dos trabalhos orais serão realizadas nas dependências do prédio 74C do CCSH, campus, das 14 às 17h. Mais informações no site.


Chamada de trabalhos I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina/ I Encontro Catarinense de Grupos de Pesquisa sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Até o dia 06 de outubro serão aceitos trabalhos para participarem do I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e o I Encontro Catarinense de Grupos de Pesquisa sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, promovidos pelo Núcleo de Iniciação Científica Cidadania e Justiça na América Latina (UNOCHAPECÓ) em conjunto com o NEPE – Núcleo de Estudos e Pesquisas Emancipatórias (UFSC) e o Núcleo Stricto Sensu em Direito da Unochapecó. Os trabalhos deverão estar relacionados a um dos eixos temáticos do evento, que são:
Novo Constitucionalismo Latino-Americano;Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo;Interculturalidade e Multiculturalidade;Novas Institucionalidades e territorialidades: Estado Plurinacional e Democracia.
Além disso, precisam obedecer as regras da ABNT e serem inéditos. Para enviar o trabalho ou obter mais informações, entrar em contado com o email  nic_latinoamerica@unochapeco.edu.br.
O evento ocorrerá…

Seleção de artigos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS

Até o dia 15 de outubro está aberto o processo de seleção de artigos para a revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O tema do artigo deverá estar relacionado às linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação, que são:
Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica  Fundamentos da Integração Jurídica.
Os artigos deverão ser inéditos no Brasil e devem obedecer às normas da Associação de Normas Técnicas(ABNT). Mais informações no edital.

Convocatória para publicação de artigos científicos Revista da AJURIS

Até 15 de setembro poderão ser submetidos artigos que tratem sobre a temática "Democracia, Judiciário e Sociedade", e as respectivas linhas de pesquisa, para serem publicados na Revista da AJURIS .Poderão enviar trabalhos pesquisadores, consultores, docentes, discentes e estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado em Direito, bem como profissionais das carreiras jurídicas.
Serão publicados apenas artigos inéditos e deverão ser enviados em formato eletrônico (Documento do Word - DOC) para Revista da AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul A/C de Sandra Flores – sandra@ajuris.org.br – Fone: 51.3284.9003
Mais informações aqui.

Chamada de artigos II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política/ IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina

Até dia 15 de setembro (Domingo) poderão ser submetidos artigos para participarem do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina que terão como tema "Direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade: a questão ambiental no eixo Europa-América Latina" e "Reflexões e estratégias para a sustentabilidade ambiental na América Latina", respectivamente.
A Apresentação de Trabalhos realizar-se-á através da Sistemática de Simpósios, sendo que cada Simpósio representa uma temática para envio de trabalhos e será coordenado por dois ou mais professores. As temáticas são: Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente;Biodiversidade e Propriedade Intelectual;Relações de Consumo e Meio Ambiente;Agricultura Ecológica X Produtividade Agrícola;Gestão das Águas e Sustentabilidade Hídrica;Educação Ambiental;Bem Comum, Espaço Público e Soberan…

XXII Congresso Nacional do Conpedi

Nesta segunda-feira (dia 9) termina o prazo para a submissão de trabalhos para o  XXII Congresso Nacional do Conpedi, que terá como tema “Sociedade global  e seus impactos sobre o estudo e a  efetividade do Direito na contemporaneidade”. O evento, que é promovido pelo CONPEDI e pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, com apoio da CAPES e CNPq, ocorrerá na cidade de São Paulo, entre os dias 13 a 16 de novembro. Mais informações no site.

Concurso de ensaios CONPEDI/AJD

Até o dia 30 de setembro poderão ser inscritos artigos, ensaios ou pesquisas sobre o tema "Juizes/Judiciário e ditadura (s) no Brasil". O concurso, promovido pela Associação Juízes para a Democracia (AJD) e o Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), premiará o primeiro colocado com o quadro “Voz Ativa”, de Vera Suzuki, elaborado especialmente para a Associação Juízes para a Democracia, e placas com certificados para os cinco primeiro lugares. Os prêmios serão anunciados e outorgados no XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Maiores informações no edital.

Chamada de artigos para a Revista Juris Poiesis

Até dia 30 de setembro será possível submeter artigos acadêmicos para a Revista Juris Poiesis n° 16, edição comemorativa dos 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A linha editorial da Revista Juris Poiesis está centrada nos seguintes eixos temáticos desenvolvidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Mestrado e Doutorado em Direito): “Acesso à Justiça e Efetividade do Processo” e “Direitos Fundamentais e Novos Direitos”. Maiores informações no site.

2° Colóquio de Direito Constitucional: "O Constitucionalismo no Cenário Pós-Nacional"

No dia 23 deste mês, às 19h10min, no auditório do CCSH, ocorrerá o 2° Colóquio de Direito Constitucional com o tema O Constitucionalismo no Cenário Pós-Nacional. O evento, que é organizado pelo Núcleo de Direito Constitucional, contará com as palestras dos Doutores Gustavo Oliveira Vieira e José Luis Bolzan de Morais.