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Mostrando postagens de Julho, 2015

Submissão de artigos para Revista de Direito (UFV/MG) - até 2/8!

Até 2 de agosto, poderão ser enviados artigos para a Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG). Os artigos devem obedecer às normas editoriais, que podem ser conferidasaqui

Para mais informações acesse www.dpd.ufv.br/revista.
Acompanhe as novidades da Revista de Direito e curta também a página no Facebook.

Inscrições para o XV Conic-Semesp - O Congresso de Iniciação Científica do Brasil

Não perca a oportunidade de participar do maior Congresso de Iniciação Científica do Brasil. Inscreva já seu projeto de Iniciação Científica e concorra a prêmios em dinheiro! Serão premiados os melhores trabalhos das cinco áreas do conhecimento, nas categorias Concluído e Em Andamento, e haverá um Prêmio Especial para o melhor trabalho Concluído. Este ano o Congresso contará novamente com o Prêmio de Incentivo à Preservação Ambiental. Não deixe para a última hora. Leia o regulamento e providencie desde já os dados e documentos necessários para a inscrição. Inscreva-se no site - http://www.conic-semesp.org.br

Para dúvidas ou mais informações podem ser enviadas pelo e-mail conic@semesp.org.br ou telefone (11) 2069-4416.
Informações importantes: Período de Inscrições: 13/07 a 28/08;
Datas de Realização: 27 e 28 de novembro de 2015;
Local: UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto;
Endereço: Av. Costabile Romano, 2201 – Ribeirânia, Ribeirão Preto – SP.

V Prêmio de Fotografia e Arte - CNPq

O Prêmio de Fotografia foi criado em 2011, comemorando os 60 anos do CNPq. O objetivo principal é incentivar a produção de imagens com os temas Ciência, Tecnologia e Inovação.
Neste ano, serão duas as categorias a receber prêmio, voltado para estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e pesquisadores brasileiros.
As inscrições estarão abertas até 31 de agosto, às 18h. A inscrições é individual e em apenas uma categoria, exclusivamente no site: http://www.premiofotografia.cnpq.br/.

Dúvidas podem ser enviadas para o email: pfoto@cnpq.br.

As Ciências Sociais: Caminhos e Interseções - chamada para envio de artigos - UFJF

A organização da 4ª Jornada de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) “As Ciências Sociais: Caminhos e Interseções” convida para o próximo encontro a se realizar entre os dias 10 e 13 de novembro de 2015 no Instituto de Ciências Humanas da UFJF.


ABERTAS AS CHAMADAS PARA ENVIO DE:
- Propostas de minicursos – até 31/08/2015
- Mostra de fotografias – até 31/08/2015
- Mostra de vídeos etnográficos – até 31/08/2015
- Trabalhos (pós-graduação e graduação) – até 27/08/2015


Para mais informações a respeito de prazos e normas acesse aqui.



XVII Congresso Brasileiro de Sociologia

A Sociedade Brasileira de Sociologia apresenta o XVII Congresso Brasileiro de Sociologia, que será realizado de 20 a 23 de julho de 2015, em Porto Alegre, no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O tema do evento é ‘Sociologia em Diálogos Transnacionais’, que chama a atenção para a importância dos debates correntes nas principais redes internacionais de pesquisa sociológica. Interconectadas, essas redes propiciam a crescente cooperação em pesquisa e docência de sociólogos brasileiros com colegas da América do Norte, da Europa, dos países lusófonos, dos países ibero-americanos, do denominado eixo ‘Sul Sul’, com destaque para as importantes conexões com pesquisadores dos países Brics, da América Latina e da África.
Um dos objetivos do Congresso é fomentar o aprofundamento dessas relações. Mas o propósito principal é colaborar para a construção de uma Sociologia, inserida em debates correntes, que por meio de múltiplas abordagens teóricas e metodológicas, participe a…

XI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais - 12 a 14 de agosto - Salvador (BA)

Em ambiente de escassez e risco, esta XI edição do Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos renovará o seu compromisso com a atualidade, oferecendo uma reflexão sobre temas ainda incomuns no Brasil, mas já incorporados ao nosso direito positivo:

- direito administrativo da escassez, autocomposição administrativa de conflitos contratuais;
- a contratação como instrumento de investimento; 
- contratação integrada; 
- seleção, controle e defesa das organizações sociais parceiras; 
- parcerias público-privadas;
- regime diferenciado de contratações;
- contratação favorecida de pequenas e micro empresas;
- nova lei da arbitragem e seus reflexos na área pública;
- sustentabilidade das licitações;
- lei anticorrupção empresarial e delação premiada;
- terceirização e cooperativas de mão-de-obra;
- regulamentação das parcerias voluntárias (Lei 13.019/2014);
- fundo de investimento imobiliário público;
- repercussões do novo Código de Processo Civil na solução de conflitos contratuais e muitos outros t…

II Encontro Brasileiro de Criminologia Crítica - 15 a 17 de julho - Faculdade de Direito de Vitória

Nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2015, será realizado na FDV, o II Encontro Brasileiro de Criminologia Crítica que reunirá professores e pesquisadores de todo Brasil, convidados para uma reflexão coletiva sobre problemas ligados à criminalização dos grupos sociais mais vulneráveis da sociedade brasileira, como pobres, negros e mulheres, entre outros. O encontro integra o calendário de programações dos 20 anos da FDV. O evento será composto de duas partes. A primeira, nas tardes dos dias 16 e 17 de julho, será restrita aos pesquisadores convidados, que debaterão entre si, questões a respeito de políticas públicas e outras ações importantes para resolução de problemas sociais que costumam transitar pelo âmbito do sistema penal, mas que deveriam ser tratados com políticas sociais. A segunda parte do evento, aberto ao público interessado, acontecerá nas noites dos dias 15, 16 e 17 de julho, sempre às 19h às 22h, no Auditório da FDV, com palestras e debates entre os pesquisadores convidados …

Convite: "Salvar o ECA"

O Instituto Paulo Freire (IPF) e o Centro de Direitos Humanos e de Defesa da Criança, Adolescente e Juventude Paulo Freire (Cedheca Paulo Freire) convidam a todos para o lançamento em e-book de "Salvar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". Acontecerá na segunda-feira, dia 13 de julho. A data é comemorativa: o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos.  Haverá um diálogo com os autores às 10h.
Local: Instituto Paulo Freire (Rua Cerro Corá, 550, Sala Florestan Fernandes São Paulo-SP)

*Para participar envie e-mail para mariana.bezerra@paulofreire.org

*clique para ampliar J

Mestrado e Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Direito - UFRGS

Comunicamos que está disponível em no site www.ufrgs.br/ppgd, o EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E PROCESSO SELETIVO para o Programa de Pós-Graduação em Direito, em níveis de Mestrado Acadêmico e Doutorado (Ingresso em março de 2016). O edital segue de 20 a 31 de julho.

Assim como está disponível o edital do PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - Isenção do pagamento da taxa de inscrição, referente ao Edital de Abertura de Inscrições supracitado.

I CONGRESSO DE CRIMINOLOGIA(S): críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s)

O I CONGRESSO DE CRIMINOLOGIA(S): críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s), em homenagem à professora Vera Regina Pereira de Andrade, apresenta-se ao público como um evento marcado pela simbologia que carrega: reconhecer a importância e o significado da obra e do contributo científico e militante da mulher que bravamente ajudou a edificar a história da Criminologia Crítica no Brasil. O evento se realizará em outubro nos dias 1, 2 e 3, no auditório do Hotel Ouro Branco em João Pessoa (PB).

Os artigos científicos devem ser remetidos através do site, no espaço inscrições durante o PERÍODO DE 08 DE JUNHO DE 2015 A 30 DE JULHO DE 2015. A relação de trabalhos aprovados será divulgada no site do evento até o dia 15 DE AGOSTO DE 2015.

GRUPOS DE TRABALHOS:
Grupo 1: Sistemas de Justiça Criminal e Juvenil, Gênero e Raça - Coordenadores: Profa. Dra. Érica Babini Machado (UNICAP), Profa. Me. Manuela Abath Valença (UNICAP);
Grupo 2: Abolicionismos penais, Justiça Restaurativa e Propostas de super…

Prorrogação de prazo para envio de trabalhos - V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais

Entre os dias 22 e 26 de setembro de 2015 será realizado, na Faculdade de Direito de Vitória, em Vitória, Espírito Santo, o V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, com a participação de pesquisadoras e pesquisadores de todo o Brasil. A Comissão Político-Pedagógica, atendendo a pedidos de pesquisadoras/es e militantes, de prorroga o prazo para envio de trabalhos (artigos e pôsteres) para a data de 17 de julho de 2015 para o e-mail ipdmscorreio@gmail.com.

Confira aqui os editais para envio de trabalhos.



Haverá palestras, rodas de conversa e comunicações orais em 11 Espaços de Discussão (EDs):

1. Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular
2. Cidade e direito
3. Criminologia crítica e movimentos sociais
4. Direito e marxismo
5. Direitos, infâncias e juventudes
6. Gênero, sexualidade e direito
7. Mundo do trabalho, movimento sindical e direito
8. Observatório do sistema de justiça, de políticas públicas e do legislativo
9. Observatório da mídia, dir…

Prêmio Ajuris de Direitos Humanos – edição 2014/2015

A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), tem o prazer de convidar os alunos da UFSM, para o Prêmio Ajuris de Direitos Humanos – João Abílio Rosa, edição de 2015. O prêmio é é uma iniciativa da AJURIS com o apoio da  Escola Superior da Magistratura, do Sicredi AJURIS, da Revista da AJURIS e de entidades comprometidas com a defesa dos Direitos Humanos. A realização é do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS.  Os temas a serem escolhidos são 1)Corrupção e Direitos Humanos; 2)O Direito Humano à Alimentação; 3)Informação e Direitos Humanos. O prazo para as inscrições dos trabalhos se encerra no dia 31 de agosto de 2015. Regulamento aqui.